A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) a emitirem receitas online de medicamentos de uso controlado, em caráter temporário.
O objetivo é auxiliar a população do estado gaúcho, que vive uma tragédia climática, especialmente as pessoas em áreas isoladas ou de difícil deslocamento.
O processo deve ser realizado por meio de plataforma digital criada pelos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em 2020, na pandemia de covid-19.
Assim, os médicos poderão prescrever medicações como entorpecentes e psicotrópicos (notificações de receita azul e amarela) por meio da plataforma digital.
“A emissão de receitas para medicamentos de controle especial vai beneficiar principalmente aqueles pacientes psiquiátricos e oncológicos que foram afetados pelas enchentes”, declarou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, em comunicado.
Em breve, a emissão das receitas digitais também estará disponível por meio aplicativo do Conselho de Medicina.
Fonte: Estadão
Foto: Shutterstock
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A informação está errada. A RDC da Anvisa não restringe o uso ao portal do Cremers ou ao registro no Cremers. É permitido usar qualquer plataforma e, inclusive, estar vinculado a qualquer conselho. A única restrição é sobre a dispensação que, essa sim, deve acontecer dentro do Estado do RS. Portanto a flexibilização para dispensação de medicamentos sujeitos a notificação de receita (exceto Talidomida) é para todas as prescrições dispensadas no RS.
Esta informação é importante pois permite que voluntários em todo o Brasil possam atender pacientes no RS via Teleconsulta.