Close Menu
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Notícias
    • Mercado
    • Saúde
    • PDV
    • Medicamentos
    • HPC
    • Regulatório
    • Lançamentos
  • Revista
    • Edição Atual
    • Edições Anteriores
    • Colunistas
    • Guia da Farmácia Responde
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • Ebooks
    • Especiais
    • Ferramentas
  • Plataformas
    • Guia Farma Digital
    • Guia de Equivalentes
    • Guia de Genericos
  • Serviços
    • Indústrias
    • Distribuidoras
    • Farmácias
    • Bulas
  • Busca de Medicamentos
  • Anuncie
ASSINE o Guia da Farmácia Cadastre-se na Área Restrita
×

Área Restrita

Cadastro gratuito apenas para prescritores de medicamento.
Acesse conteúdos exclusivos do Portal.

Cadastre-se

Esqueceu a senha?
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube Login
Guia da Farmácia Guia da Farmácia
Guia da Farmácia
  • Notícias
    • Mercado
    • Saúde
    • PDV
    • Medicamentos
    • HPC
    • Regulatório
    • Lançamentos
  • Revista
    • Edição Atual
    • Edições Anteriores
    • Colunistas
    • Guia da Farmácia Responde
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • Ebooks
    • Especiais
    • Ferramentas
  • Plataformas
    • Guia Farma Digital
    • Guia de Equivalentes
    • Guia de Genericos
  • Serviços
    • Indústrias
    • Distribuidoras
    • Farmácias
    • Bulas
  • Busca de Medicamentos
  • Anuncie
ASSINE o Guia da Farmácia
Regulatório

Senado discute prazo máximo para liberação de registro de medicamentos

Por Guia da Farmácia 25 de fevereiro de 2016 Atualizado em: 01 de agosto de 2018 Nenhum comentário 3 Minutos de leitura

O prazo máximo para registro de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA). O tema gerou polêmica nesta quarta-feira (24), durante a reunião deliberativa da Comissão.

O senador Lobão incluiu na pauta de votações, a proposta (PLS 727/15) que pretende estabelecer prazo máximo para a Anvisa avaliar o registro de medicamentos, mas o líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento para a suspensão da tramitação, até que seja realizado o debate com as autoridades competentes e representantes dos laboratórios.

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), pretende “dar transparência ao processo de concessão e renovação do registro de medicamentos e de alterações pós-registro”, conforme classificação como urgente, prioritária e ordinária, variando de 90 a 360 dias, prorrogável por mais um terço do tempo.

O relator na CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), apresentou parecer favorável e explica que a classificação incidirá sobre o estoque de pedidos que aguardam deliberação. “Não podemos mais aceitar a dilatação de prazos, enquanto pessoas esperam pela liberação de medicamentos necessários. Precisamos ter uma previsibilidade e estabelecer as sanções quando não forem cumpridos”, defendeu Moka.

O texto diz, ainda, que serão designados um servidor responsável e um substituto de cada pedido, além do acompanhamento do processo pela Internet. O projeto estabelece requisitos do contrato de gestão da Anvisa, com fixação de metas e prazos de desempenho administrativo, operacional e de fiscalização.

Para a audiência pública, serão convidados representantes da Anvisa, do ministério da Saúde e do setor produtivo. A data para a realização da audiência ainda não foi definida. Moka apoia a realização do debate e propôs que o autor do projeto, José Serra, também participe da audiência pública. “O senador Serra propôs o texto e nada mais coerente que ele esteja presente nesse encontro”, afirmou.

Fonte: A Crítica
Foto: Shutterstock

 

Guia da Farmácia

Premiado pela Anatec na categoria de mídia segmentada do ano, o Guia da Farmácia é hoje a publicação mais conhecida e lembrada pelos profissionais do varejo farmacêutico. Seu conteúdo diferenciado traz informações sobre os principais assuntos, produtos, empresas, tendências e eventos que permeiam o setor, além de Suplementos Especiais temáticos e da Lista de Preços mais completa do mercado.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Edição Atual

Prescrição em Debate

Notícias da Última Edição

Mais força e imunidade com vitamina C

8 de janeiro de 2025 Leia mais »

Fortalecendo a mente com as vitaminas C e D

4 de dezembro de 2024 Leia mais »

Franquias que cuidam

2 de dezembro de 2024 Leia mais »

Fios protegidos no verão

2 de dezembro de 2024 Leia mais »

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • LinkedIn
  • Telegram
  • WhatsApp

Sobre

Revista dirigida aos profissionais de saúde.

Rua da Paz, 1601
Conj 507
Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP
04713-002
Tel: (11) 5082-2200
Clique aqui para enviar uma mensagem

Estamos nas redes sociais:

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • LinkedIn

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e pelo Google:
A Política de Privacidade e Termos de Serviço são aplicados.

Institucional

  • Sobre o Guia da Farmácia
  • Contento
  • Anuncie
  • Loja Virtual
  • Assine o Guia da Farmácia
  • Outros sites do Grupo
    • Medicamentos Equivalentes
    • Medicamentos Genéricos
  • LGPD – Política de privacidade

Últimos Posts

RD Saúde abre 3000 vagas de trabalho

RD Saúde abre 3000 vagas de trabalho

4 de agosto de 2025
Viroses: veja o que pode ajudar na recuperação

Viroses: veja o que pode ajudar na recuperação

13 de janeiro de 2025
Surya Cosméticos cresce 30% no mercado norte-americano

Surya Cosméticos cresce 30% no mercado norte-americano

13 de janeiro de 2025
FIT FOOD amplia portfólio de snacks saudáveis

FIT FOOD amplia portfólio de snacks saudáveis

13 de janeiro de 2025
São João disponibiliza totens de autoatendimento

São João disponibiliza totens de autoatendimento

13 de janeiro de 2025