A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho seis por um ganhou força após viralizar nas redes sociais. Pressionados pela mobilização popular, os deputados federais conseguiram alcançar o número mínimo de assinaturas necessário, passando de 71 para 194 parlamentares.
Isso permite que a proposta, apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), continue seu trâmite. Para avançar, é preciso que um terço dos deputados, ou seja, 171 parlamentares, apoiem a medida, conforme as regras do Congresso.
O que propõe a PEC?
A PEC busca abolir o modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga no sétimo. Além disso, propõe a adoção do modelo 4×3, com três dias de folga para cada quatro dias trabalhados, e a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas.
Reações
Embora tenha apoio do PSOL e metade da bancada do PT, a iniciativa enfrenta resistência entre partidos de direita. Apenas um deputado do PL, Fernando Rodolfo (PE), subscreveu a proposta.
Origem da discussão
A discussão sobre o tema começou com o vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), líder do Movimento Vida Além do Trabalho. Sua colega de partido, Érika Hilton, levou a proposta ao Congresso, defendendo que o fim dessa escala beneficiaria a saúde mental dos trabalhadores.
Fonte: Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
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