O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) publicou nesta quinta-feira (23/11) uma nota informando que, se confirmado o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) pelos estados, os medicamentos vão ficar mais caros e o impacto será no bolso do consumidor. O proposta de aumento do imposto é uma reação dos estados à reforma tributária, que está em reta final de análise na Câmara dos Deputados.
O preço dos medicamentos é definido pelo governo, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sendo reajustados uma vez por ano, ou quando há uma alteração tributária, como é o caso pretendido pelos estados.
Em entrevista para o Metrópoles, Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, reforça que o aumento do ICMS afeta diretamente o valor final dos remédios.
“Vai ter um impacto muito grande. Aqueles medicamentos de tarja vemelha, por exemplo, que necessitam de receita média, para eles, nós vamos ter uma alteração na mesma proporção na CMED, de 32% para 34%”, diz.
Na prática, a CMED atualiza a Tabela de Preços Máximos ao Consumidor (TPMC), que especifica as alíquitas de ICMS numa coluna própria. Sendo assim, qualquer redução ou aumento de tributos poderá ser repassado automáticamente ao consumidor, embora Mussolini não acredite no repasse imediato da majoração do tributo ao valor final do produto.
“Historicamente, a grande concorrência entre indústrias farmacêuticas e entre farmácias inibe aumentos automáticos de preços de medicamentos. Essa tendência poderá se repetir, caso as alíquotas de ICMS sofram um aumento de fato, mesmo considerando as margens estreitas com que a indústria farmacêutica vem trabalhando atualmente”, explica.
Ao consumidor, o presidente do Sindusfarma aconselha paciência na procura por preços mais em conta. “Vale a recomendação que costumo fazer sempre: pesquisar os melhores preços nas farmácias”, ressalta.
Desoneração
Mussolini ainda informou que a desoneração da folha de pagamento de vários setores, aprovada pela Câmara há quase um mês, não vai afetar os preços dos medicamentos – direta ou indiretamente.
Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Exclusivo: Como o PIS/PASEP e a COFINS podem interferir na tributação do ICMS de medicamentos
Fonte: O Globo
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