O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio das redes sociais nesta segunda-feira (18/05) que o governo zerou os impostos sobre medicamentos em teste para covid-19. A isenção ocorre em mais de cem medicamentos, segundo o chefe do Executivo, com o objetivo de facilitar o combate à pandemia.
“O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais. Isso afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus e outros doenças”, escreveu Bolsonaro.
O Imposto de Importação foi reduzido a zero por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A medida, aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao coronavírus, atendendo a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Resolução Nº 44/2020 do Gecex, que foi publicada nesta segunda-feira (18/5), no Diário Oficial da União, abrange produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a nova lista, chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia, em um total de sete resoluções do colegiado (Nos. 17, 22, 28, 31, 32, 33, e 44) com esse objetivo.
De acordo com o ministério, a relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um vasto campo de aplicação terapêutica. Um exemplo é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas.
Foto: Shutterstock
