Em pleno inverno, o desfalque nas prateleiras evidencia uma espécie de apagão de remédios e insumos pelo país. Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já admitem risco de desabastecimento de medicamentos no mercado.
A escassez, que já dura ao menos dois meses, extrapola os limites das drogarias. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, revela que o problema também atinge unidades de saúde.
O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.
Ausencia de mercadorias
A ausência de mercadorias causa efeitos colaterais sensíveis: 40% das entidades que participaram do levantamento informaram que adquiriram o soro num preço duas vezes maior do que o praticado no mercado. Com a neostigmina (de combate à doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), 53% apontaram que o estoque atual não chega a 25% do necessário.
Segundo o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, o preço médio do soro para unidades de saúde ficava em torno de R$ 3,50 antes da crise:
“Com relação aos soros, a maioria das empresas produz no Brasil. O que se observou na pesquisa é um escalonamento no aumento do preço. Outra situação é a falta do insumo, em que (as empresas) não estão conseguindo entregar no volume que se comprava”, afirma o médico, que explica que a pesquisa traça um cenário nacional por ter respostas de todas as regiões.
Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos , incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes.
Segundo entidades do setor, esses fatores fazem com que o custo de venda para farmácias — com teto delimitado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — não cubra os gastos com a produção. Fortalecer o complexo industrial e o parque fabril no Brasil ajudariam a arrefecer o cenário:
— Temos o desafio da química fina, em que ficamos para trás da Ásia. Hoje, estamos com dificuldade de IFA de dipirona, o que é inaceitável — disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado na quarta-feira. — Se, lá atrás, planejamos ter um acesso universal, integral, igualitário e gratuito para atender 200 milhões de brasileiros, isso não pode ser dissociado de ter, por exemplo, um complexo da saúde forte e profissionais de saúde para atender nesse sistema.
Escassez de medicamentos nos municípios
Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm alertando o Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento no Brasil.
Noutro levantamento, o Conasems identificou que a dipirona e os antibióticos amoxicilina, clavulanato de potássio e azitromicina são os mais “faltosos” entre as 284 cidades pesquisadas na última sexta-feira.
— O desabastecimento de medicamentos é uma grande preocupação do Conasems, motivo pelo qual estamos com várias iniciativas de capacitação de farmacêuticos e gestores para um melhor monitoramento da ponta. Isso nos permite apontar aos órgãos reguladores nacionais o cenário de escassez e de dificuldade de insumos e produtos e pedir providências — diz o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira.
O ministério confirmou que articula junto à Anvisa medidas para combater o problema. A pasta informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS”.
Uma das ações foi liberar que a CMED, a quem cabe regular o mercado de medicamentos, reajustasse preços de determinados produtos ameaçados de desabastecimento. Outra foi diminuir o imposto de importação de insumos para dipirona, neostigmina e bolsas para soro, por exemplo. A Anvisa também confirma a atuação. Diz que “está monitorando os relatos de desabastecimento de medicamentos de forma a identificar situações que possam estar relacionadas a sua área de atuação”.
O secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, detalha outros problemas gerados pela falta de insumos.
— Os riscos (da escassez de medicamentos) são inúmeros. Quando você não tem a dipirona injetável no ambiente hospitalar, muitas vezes, tem que usar um medicamento muito mais potente e mais caro, aumentando o risco de efeitos adversos e complicações para o paciente — declara Pires.
Gestores veem o tema com preocupação, mas afirmam não ser possível mensurar os impactos para a saúde pública: as carências, apesar de afetarem diferentes estados do país, não são uniformes. Ou seja, um determinado medicamento pode não ser encontrado numa unidade da federação e não apresentar escassez em outra.
Outro lado
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), contudo, nega o risco de desabastecimento. Segundo a entidade, que reúne empresas com mais de 95% do mercado nacional de remédios, é preciso modernizar a regulação de preços dos medicamentos — definidos pela CMED — para adequar os custos, que foram influenciados pela pandemia. A pandemia intensificou o cenário “quando os preços internacionais de IFAs e logística explodiram, precipitando o problema atual”.
“Por causa de um controle de preços que vigora há 19 anos, ultrapassado e desconectado da realidade, os preços de inúmeros medicamentos tradicionais e confiáveis, de uso disseminado em clínicas e hospitais no país, ficaram defasados, enquanto subiam gradativamente os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), embalagens (frascos, vidros etc.) e outras matérias-primas importadas e cotadas em moeda forte”, diz a nota do Sindusfarma.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou que nenhuma rede associada notificou “escassez generalizada de medicamentos”. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que não se pronuncia sobre o assunto.
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Fonte: O Globo
