O Programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que, por meio de parcerias com farmácias privadas credenciadas, oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para a população. Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e osteoporose podem ter acesso a medicamentos gratuitos para essas doenças.
O programa oferece também medicamentos com custo reduzido para tratamento de rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabetes associadas à doença cardiovascular e dislipidemia (gordura no sangue). Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do preço de referência tabelado) e o cidadão arca com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
A Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC) traz uma lista de quais são os medicamentos oferecidos gratuitamente e aqueles com descontos. Confira:
Remédios gratuitos
Asma – Princípios ativos ou insumos
- Brometo de ipratrópio 20mcg
- Diproprionato de beclometasona 50mcg e 200mcg
- Sulfato de salbutamol 100 mcg
- Cloridrato de metformina 500 mcg e 850 mg
- Cloridrato de metformina 1g
- Cloridrato de metformina solução oral 500 mg/ml
- Gliclazida 30 mg e 60mg
- Glibenclamida 5 mg
Diabetes – Princípios ativos ou insumos
- Insulina humana NPH e regular refil 3ml
- Insulina análoga glargina 100UI/ml
- Insulina análoga lispro 100UI/ml
- Insulina análoga asparte 100UI/ml
Hipertensão – Princípios ativos ou insumos
- Anlodipino 5mg e 10mg
- Atenolol 25mg e 50mg
- Besilato de anlodipino 5mg e 10mg
- Captopril 25mg e 50mg
- Carvedilol 12,5mg
- Clortalidona 12,5mg
- Enalapril maleato 10mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Propranolol 40mg
Medicamentos com desconto
Além dos oferecidos gratuitamente, a Farmácia Popular também proporciona medicamentos com até 90% de desconto para outras condições, incluindo:
- Colesterol alto;
- Osteoporose;
- Rinite;
- Doença de Parkinson;
- Glaucoma;
- Anticoncepcionais;
- Fraldas geriátricas para incontinência.
Confira a lista atualizada de medicamentos com desconto:
Anticoncepção – Principais ativos ou insumos
- Acetato de medroxiprogesterona 150mg
- Anticoncepcional oral combinado estradiol 1mg e progesterona 30mg
Osteoporose – Principais ativos ou insumos
- Alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia – Principais ativos ou insumos
- Sinvastina 10mg e 20mg
Doença de Parkinson – Principais ativos
- Cloridrato de levodopa 200mg + cloridrato de carbidopa 50mg
Glaucoma – Principais ativos
- Cloridrato de brimonidina 2mg/ml
- Maleato de timolol 5mg/ml
Rinite – Principais ativos ou insumos
- Diproprionato de beclometasona 50mcg e 200 mcg
Diabetes – Insumos
- Seringas para aplicação de insulina
- Agulhas para aplicação de insulina
- Tiras reagentes para glicemia capilar
Incontinência
- Fraldas geriátricas (tamanhos P,M,G e GG).
Neste caso com descontos, o governo cobre parte do custo dos remédios e o paciente arca com o restante. Os valores devem ser conferidos diretamente na farmácia que faz parte do programa.
Quem pode pegar os medicamentos de forma gratuita?
Os remédios são gratuitos para qualquer pessoa que apresente a receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de médicos particulares.
Como retirar os medicamentos?
Basta ir a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica dentro da data de validade e documento oficial com foto e CPF.
Retirada de fraldas geriátricas
Para a retirada desses insumos, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica;
- Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Representantes para buscar os medicamentos
Caso a pessoa não possa retirar seus medicamentos, existem alternativas para isso. Confira:
Pessoas acamadas ou impossibilitadas de ir até a farmácia
Pode-se enviar um representante legal ou procurador para retirar os medicamentos. O representante deve estar munido de:
- Receita médica dentro do prazo de validade;
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Paciente menor de idade
- Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
- Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
- Documento que comprove a representação legal.
O representante legal pode ser:
- Pessoa declarada por responsável por sentença judicial;
- Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
- Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Benefícios para beneficiários do Bolsa Família
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos e insumos disponíveis no programa.Não é necessário se cadastrar, basta apresentar o número do benefício para ter acesso.
Fonte: AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos
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