Por meio de uma parceria firmada entre o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), todos os estágios curriculares obrigatórios de cursos de graduação em Farmácia do País serão fiscalizados pelas duas entidades. Em reunião realizada, nesta terça-feira (15/08), na sede II do CFF, com a presença do procurador do trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, foi realizada uma capacitação remota para 60 fiscais de 11 conselhos regionais de Farmácia (CRFs). Eles receberam orientações de como proceder nas abordagens às Instituições de Ensino Superior (IES) que serão visitadas ainda neste segundo semestre de 2023.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que coordena o GT de Estagiários da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (CONAFRET), reforçou o empoderamento dos fiscais para atuarem junto às IES. “Como procurador, eu tentei reforçar a legitimidade do fiscal, toda a capacidade que ele tem para o levantamento dessas informações, legalmente falando, como auditor, como fiscais dos conselhos, eles têm presunção de legalidade, na atuação deles, nos relatos que eles fazem. Nós precisamos que eles entendam o poder que eles têm, afinal são profissionais concursados e nós contamos com a atuação deles na elaboração de documentos que vão auxiliar o MPT a fazer esse combate dessas irregularidades”.
A farmacêutica professora Zilamar Costa, coordenadora da Comissão Assessora em Educação Farmacêutica (CAEF/CFF), explicou que todos os estágios obrigatórios serão visitados. “Seja na modalidade presencial, seja na modalidade EaD, de instituições públicas ou privadas, todos os cursos serão fiscalizados. O objetivo é identificar prováveis irregularidades no desenvolvimento dos estágios como, por exemplo, falta de supervisão aos estagiários, falta de orientação por parte da instituição em relação aos estágios e, dessa forma, o Ministério Público do Trabalho solicita aos fiscais dos conselhos regionais fazerem visitas aos locais de estágio, bem como às instituições de ensino que desenvolvem no seu local os estágios”.
A expectativa dessa abordagem é que tanto o CFF quanto o MPT tenham uma visão rápida do que está acontecendo nos estágios, a nível nacional, em todos os cursos de Farmácia. Por isso, Zilamar reforça que a importância do estágio é formar o indivíduo qualificado para o exercício profissional. “Então, com esse projeto, com essa parceria, nós temos um aliado fortíssimo para nos ajudar a identificar as fragilidades da formação para o exercício profissional. O objetivo comum dessa parceria é traçar um caminho de saneamento de potenciais irregularidades e se tornar um projeto educativo”, completou a professora.
Frente às possíveis irregularidades identificadas, o MPT dará os encaminhamentos pertinentes, tais como realização de auditoria e encaminhamento ao procurador do Estado em que for detectado algum problema, para verificá-lo e saná-lo.
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Fonte e Foto: CFF
