Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.

Entidades do setor farmacêutico contestam a reforma do imposto de renda
Entidades se unem para uma explicação sobre a reforma do imposto de renda e focam na importância do sistema de saúde público e privado para a sociedade brasileira

Reforma tributária: quais são as mudanças no setor de saúde?
O PL 2337/2021 além de trazer impactos significativos no Imposto de Renda, trouxe alterações relativas ao PIS/COFINS que aumentam a carga tributária do setor

Comissão aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que a prescrição e emprego desses tipos de medicamentos sejam criteriosos

Entenda como funciona a logística reversa nas farmácias
Sistema começa pelas lojas das capitais dos estados e municípios com população superior a 500.000 habitantes

Confira o novo código de ética da profissão farmacêutica
O novo código ética farmacêutica está na Resolução 711/2021e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Saiba detalhes

Anvisa publica novas normas para produtos de HPC
Atos normativos trazem listas de substâncias e componentes que podem ou não ser usados nos produtos

LGPD na saúde: seus impactos e desafios
Você, farmacista e empresário do setor, sabe quais são os impactos da nova lei da LGPD que entrou em vigor? Acompanhe

Sanções previstas na LGPD entram em vigor
As sanções incluem advertências, bloqueios e multas, que variam conforme o faturamento dos negócios, inclusive das farmácias

CFF adota medidas para proteger a atuação do farmacêutico no gerenciamento de RSS
A decisão foi tomada pelo Plenário, porque a norma precisa ser atualizada para resguardar a atuação do farmacêutico nesta área e em relação à Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, do Conoma, e à RDC nº 222/2018, da Anvisa

Lei aprovada no Congresso abre porta para 23 remédios orais de câncer via planos de saúde
Defendida por entidades médicas, a proposta enfrenta resistência de operadoras de saúde, que falam em risco de aumento de custos para empresas e clientes