Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.
Nova RDC da Anvisa libera a execução de exames rápidos nas farmácias
A RDC explica que qualquer exame que atenda aos requisitos determinados, como todos com tecnologia point-of-care, entram na nova regra
Exclusivo: Base de cálculo do ICMS-ST: porque a tabela CMED não é o caminho ideal para obtenção do PMC do medicamento
Cálculo do ICMS-ST pode causar confusão após o Convênio ICMS nº 76/94 que estabeleceu as regras de aplicação da substituição tributária nas operações com medicamentos
Mudanças tributárias para 2023
15 estados já anunciaram mudanças tributárias que causarão grandes impactos no mercado farmacêutico
Anvisa veta marca própria de medicamentos para farmácias
Medidas se referem exclusivamente a medicamentos, portanto, estão fora dessa regulação categorias como suplementos
Farmacêuticos aumentam leque de uso de créditos PIS/Cofins
Carf deu parecer favorável ao uso dos créditos para despesas com frete nas vendas de produtos farmacêuticos que se enquadram no regime monofásico
Anvisa atualiza o marco regulatório de rotulagem de medicamentos
O novo marco regulatório está alinhado com diversas diretrizes e políticas nacionais e internacionais
Autorizações de funcionamento para farmácias e drogarias irão migrar para o sistema Solicita
Pedidos de AFE e AE de farmácias e drogarias devem ser feitos pelo Solicita a partir de 01/12
Senado Federal aprova texto que regulamenta a telessaúde no Brasil
Empresas especializadas e hospitais celebram a evolução da pauta da telemedicina, que tem democratizado o acesso à saúde no País
Resolução que dispõe sobre atuação do farmacêutico toxicologista é atualizada
Nova normativa foi elaborada em parceria com a SBTOX e será publicada nos próximos dias