Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.

Anvisa recebe 16 pedidos ao dia para importar Canabidiol
Demanda de pedidos para importar Canabidiol em 2019 está prestes a ultrapassar a de todo o ano passado. Em 2018, foram ao todo 3.613 demandas

Recall de medicamentos para hipertensão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária retirou algumas marcas de medicamentos para hipertensão do mercado

Redução no prazo das patentes de medicamentos é aprovada na CAS
O projeto limita em 20 anos a propriedade das patentes de medicamentos

Lei geral de proteção de dados obriga farmácias a se adequarem
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) deve ocorrer com urgência nas empresas da área da saúde devido ao caráter de suas informações

Autorização de Funcionamento para farmácias é simplificada
Novo regulamento, que deve ser publicado nos próximos dias, otimiza o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias

Liminar permite que farmácias voltem a operar com o Hilab
Liberação da Justiça Federal reafirma que a RDC 44 não proíbe Hilab em farmácias e drogarias, o que permite que um maior número de pessoas continuem acessando esses estabelecimentos como centros de saúde

Abrafarma repudia projeto que libera medicamentos fora de farmácias
Projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro

Anvisa debate teste laboratorial portátil em farmácias
Realizado em 1º de agosto, encontro orientará sobre marco regulatório de serviços farmacêuticos

Decisão garante assistência farmacêutica no serviço público de saúde
CRF-SP obtém cassação de liminar que desobrigava o serviço em unidades de saúde da capital

Anvisa realiza coleta de dados sobre assistência farmacêutica
Levantamento ficará disponível até 31 de julho