Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.

Anvisa publica Guia de Medicamentos Internacional
O Guia de Medicamentos poderá reduzir o tempo e os recursos necessários para avaliação do registro e pós-registro

Fique atento em como a reforma tributária pode impactar o seu negócio
A reforma tributária prevê, entre outras coisas, o aumento na alíquota de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os medicamentos

STF opina sobre fornecimento de medicamento sem registro na Anvisa
O advogado Mauro Eduardo Aspis fala sobre o posicionamento do STF sobre o fornecimento pela Justiça de remédio sem registro da Anvisa

Secretaria da Fazenda de São Paulo realiza Operação Enxaqueca para apurar fraudes no ICMS de medicamentos
Estima-se que a fraude no ICMS de medicamentos tenha causado um prejuízo aos cofres públicos supera os R$ 79 milhões. Na primeira fase da ação serão diligenciados mais de 130 alvos de todo o estado

Anvisa debate futuro dos testes laboratoriais remotos em farmácias e drogarias
As novas tecnologias, associadas à conectividade, permitem a centralização da gestão dos testes laboratoriais remotos em farmácias, já que elas têm papel fundamental no rastreamento de doenças onde o tempo de execução do teste e o início do tratamento são fundamentais

Avançam PECs de isenção de impostos para remédios e de alteração em trâmites da Justiça
O senador Reguffe, autor da PEC de isenção de impostos para remédios, afirma que a tributação responde por mais de 35% do preço dos medicamentos

Evento discute regulação de teste laboratorial portátil
O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre a regulação do teste laboratorial portátil

Regulamentação da cannabis: Anvisa afirma que acontecerá ainda este ano
Apesar de resistência dentro do governo, William Dib acredita que até o fim do ano será definida a regulamentação do cultivo da cannabis para fins medicinais

Farmácias gaúchas podem comercializar chinelos, brinquedos e alimentos
Ação movida pelo Sinprofar põe fim à polêmica de mais de uma década que impedia as farmácias gaúchas de ir além da venda de medicamentos, cosméticos e afins

Deputados propõem liberar venda de remédios sem aval da Anvisa
A ideia é permitir a entrada de remédios no País sem precisar passar pelo crivo do órgão de controle, hoje uma de suas principais atribuições