Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.

Argentina legaliza autocultivo de maconha para uso medicinal
A principal mudança é que, agora, todas as pessoas que precisem cultivar a planta para tratar doenças ou que outros o façam por elas poderão cultivá-la legalmente

Medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal (AME) terão isenção fiscal
Aprovado pela Alesp, projeto sobre a isenção fiscal dos medicamentos PSpinraza e Zolgensma foi sancionado. A lei já está em vigor

Anvisa abre consultas públicas sobre medicamentos novos e inovadores
Os interessados em participar das Consultas Públicas 931 e 932, da Anvisa, têm até 28/12 para enviar suas contribuições

STF julga inconstitucional lei que autorizava o uso da substância fosfoetanolamina sintética
O produto é conhecido como ‘pílula do câncer’

Anvisa participará de live sobre a nova RDC 44/2009
A live será no dia 22. A Anvisa abordará a prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias

Anvisa abre consulta pública para colegiados da Farmacopeia Brasileira
O prazo de terá início sete dias após a data de publicação da Consulta Pública no Diário Oficial da União, ou seja, 26/10

Decisões judiciais contaminam a regulamentação da Cannabis no Brasil
Enquanto o assunto não avança no Congresso, a Justiça obriga o Estado a financiar tratamentos de alto custo

Anvisa estuda autorizar farmácias a realizar exames laboratoriais
As redes de laboratórios alegam que a novidade colocaria em xeque questões de capacitação, segurança e confiabilidade de resultados e tratamentos

Consultas públicas da Anvisa podem ampliar assistência farmacêutica
Entre os serviços que as farmácias poderão oferecer estão: aferição da pressão arterial, realização dos testes rápidos de glicemia, colesterol, triglicérides, dengue, entre outros

SMS de SP autoriza prescrição de antirretrovirais por farmacêuticos
Os serviços de saúde devem providenciar as capacitações necessárias para o bom desempenho destes profissionais