Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.

CFF articula PL prevendo piso salarial de R$ 6,5 mil para o farmacêutico
O valor previsto para o piso vale para farmacêuticos de Norte a Sul do País. Por estratégia e também devido à situação de emergência de saúde pública, o PL separou farmacêuticos do setor público

Senado aprova projeto que prevê quebra de patentes de vacinas e remédios contra Covid-19
Com a mudança, produtos com eficácia comprada contra o vírus não precisariam seguir direitos de propriedade intelectual durante a pandemia

Quais profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia do coronavírus?
É preciso que os profissionais de saúde tenham atuado em estabelecimentos de saúde, como as farmácias, e que tenham feito atendimento a pacientes com a Covid-19

Câmara aprova projeto que permite empresas comprarem vacinas da Covid-19 sem aval da Anvisa
Mudança na lei segue para análise do Senado, mas fabricantes dizem que não pretendem negociar com o setor privado

Farmacêuticos comunitários poderão ter título de especialista
A medida beneficia 80% da categoria farmacêutica, que tem a possibilidade de se habilitar em vantagens importantes, como uma maior pontuação em concursos públicos ou em seleção para nomeação a cargos de empresas

Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19
A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da Covid-19

Médico Marcelo Queiroga substitui Pazuello no Ministério da Saúde
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia

CMED não autorizou o reajuste de medicamentos
A CMED não autorizou qualquer reajuste de medicamentos. Mercado farmacêutico aguarda o comunicado oficial

Interplayers orienta farmácias na implantação da LGPD
Sancionada em agosto de 2018, a lei estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo penalidades para quem não cumprir

Anvisa oficializa regra que permite a estados, municípios e o setor privado importarem vacinas
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro