Navegando: Regulatório
Notas sobre a legislação vigente, mudanças e análises de normas relacionadas ao mercado farmacêutico.

Reforma tributária ameaça deixar xampu e medicamento mais caros
O fim desses incentivos da reforma tributária deve encarecer produtos como xampus, escovas de dentes e até remédios

IR: Fim de isenções para empresas deve encarecer remédios em 12%
As indústrias de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, medicamentos, produtos químicos, aeronaves e embarcações serão afetadas pela medida

CFF trabalha em medidas para regulamentação e fomento ao consultório farmacêutico
A fim de complementar o serviço, o setor precisa da regulamentação de um consultório farmacêutico a fim de acolher seus pacientes

95% das farmácias do Simples Nacional pagam tributo errado
A SIMTAX desenvolveu o treinamento: Descomplicando as Regras Tributárias para Farmácias do Simples Nacional

Medida provisória ameaça liberar venda de MIPs em supermercados
Confira riscos e benefícios da liberação de MIPs em supermercados

Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes
Decisão do STF de maio liberou cerca de 3,5 mil patentes para o mercado. A indústria de genéricos diz que medida vai baratear medicamentos

STF define regras para fornecimento de medicamentos em registro na Anvisa
No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia

Entenda o que é e como calcular o perfil de assistência farmacêutica
Define-se como Perfil de Assistência Farmacêutica do Estabelecimento, o percentual obtido de presença em relação ao número total de inspeções constatadas pela fiscalização em um período de 24 meses anteriores à análise

Comissão da Câmara aprova projeto que legaliza o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
A aprovação é exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais da Cannabis sativa, planta também usada para produzir maconha

Deputada federal propõe projeto de lei para piso salarial de R$ 8.360 e jornada de 30 horas para farmacêuticos
A proposta altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas