As Peculiaridades na fiscalização em farmácias
14 de agosto de 2017
Grande parte do varejo farmacêutico brasileiro é composta por farmácias e drogarias microempresas e empresas de pequeno porte
Autor: Gustavo Semblano
Gustavo Semblano
Advogado e consultor jurídico da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) e da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), regional estado do Rio de Janeiro. Atualmente, pós-graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal)
Domingos e feriados sem farmacêutico no estabelecimento
15 de maio de 2017
Os riscos ante a atuação cada vez mais intensa do Ministério Público, já que ação se configura como crime de tráfico de drogas
Venda remota de medicamentos controlados
16 de março de 2017
Não é difícil encontrar uma farmácia que faça entrega de medicamentos, porém, elas devem seguir algumas normas
Não recebi do Programa Farmácia Popular. O que fazer?
07 de fevereiro de 2017
O grande problema está no prazo, pois a Lei de Licitações somente permite a rescisão do contrato pelo atraso nos pagamentos após 90 dias, como se vê do inciso XV do artigo 78
Normas sobre correlatos
15 de dezembro de 2016
Quem deve ser responsabilizado por possíveis defeitos
Os CRFs podem ter cargos em comissão? E a regra constitucional do concurso público?
22 de novembro de 2016
A Constituição Brasileira determina os parâmetros que devem ser seguidos. É bom conhecê-los, pois há exceções
Farmácias como consultórios médicos?
08 de setembro de 2016
Existem normas farmacêuticas e sanitárias que validam o trabalho
O crime de estelionato no Programa Farmácia Popular
09 de junho de 2016
Já há uma considerável quantidade de condenações por fraudes praticadas contra a União
De quem é o custo do boleto de cobrança?
16 de maio de 2016
Farmácias e drogarias não podem ser obrigadas ao pagamento do custo de emissão