A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça que tem atuado de diferentes formas no intuito de ampliar a produção e o acesso a medicamentos e oxigênio medicinal durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
Desde 2020, foram publicados diversos editais de chamamento para que os detentores de registro de medicamentos informassem à Agência dados sobre:
A fabricação, importação e distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvante.
Entre outros medicamentos, empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo vírus.
Da mesma forma, desde 2021, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal fornecem informações sobre estoque, venda e produção.
Portanto, essas medidas visavam o monitoramento de dados de produção e vendas dos medicamentos listados nos editais, vacinas contra a Covid-19 e oxigênio medicinal.
O objetivo foi possibilitar aos gestores de saúde o mapeamento da quantidade de tais produtos disponíveis para atender a população brasileira
Bem como também dados referentes à localização dos estoques.
Anvisa não renova os editais
Assim, o Ministério da Saúde (MS) e outros gestores de saúde poderiam ter previsibilidade, permitindo, então, a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento desses produtos essenciais.
E também a Anvisa poderia compreender o cenário e avaliar a possibilidade de concessão de excepcionalidades e flexibilizações.
Ponderando, dessa maneira, o risco e o benefício dessas medidas.
Considerando o cenário epidemiológico atual e a elevada carga administrativa exigida dos envolvidos para manutenção desses editais e dados, a Agência decidiu não publicar novos editais neste momento.
Todavia, é importante destacar que, caso o cenário se altere e seja necessário receber novamente as informações, novos editais podem ser publicados.
Fonte: Anvisa
Foto: Shutterstock
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tem muito conteúdo de valor, parabéns nota 10.